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311 DECRETO Nº 9.468, DE 8 DE JULHO DEDispõe sobre a regulamentação da emissão de certidões no âmbito da Fazenda Pública Municipal.

1 DECRETO Nº 9.468, DE 8 DE JULHO DEDispõe sobre a regulamentação da emissão de certidões no âmbito da Fazenda Pública Municipal.

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    32Les droits conférés par les droits voisins fiche N° 8 1 - Les droits des artistes-interprètes (CPI, art. Ls.) La protection bénéficie à l’artiste-interprète défini comme « la personne qui représente,

    Les droits conférés par les droits voisins fiche N° 8 1 - Les droits des artistes-interprètes (CPI, art. Ls.) La protection bénéficie à l’artiste-interprète défini comme « la personne qui représente,

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      33ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FINANÇAS LEI COMPLEMENTAR Nº 4.454, DE 8 DE OUTUBRO DEPublicado no DOM n° 1.562, deModifica dispositivos da Lei Complementar nº 3.606, de 29 de

      ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FINANÇAS LEI COMPLEMENTAR Nº 4.454, DE 8 DE OUTUBRO DEPublicado no DOM n° 1.562, deModifica dispositivos da Lei Complementar nº 3.606, de 29 de

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        34Portaria Inep nº 288, de 8 de junho de 2016 Publicada no Diário Oficial de 9 de junho de 2016, Seção 1, pág. 10 A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso

        Portaria Inep nº 288, de 8 de junho de 2016 Publicada no Diário Oficial de 9 de junho de 2016, Seção 1, pág. 10 A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso

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        - Date: 2016-06-14 09:57:14
          35Portaria Inep nº 290 de 8 de Junho de 2016 Publicada no Diário Oficial de 9 de Junho de 2016, Seção 1, pág. 10 A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso d

          Portaria Inep nº 290 de 8 de Junho de 2016 Publicada no Diário Oficial de 9 de Junho de 2016, Seção 1, pág. 10 A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso d

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          - Date: 2016-06-14 09:57:14
            36Portaria Inep nº 294 de 8 de junho de 2016 Publicada no Diário Oficial de 9 de junho de 2016, Seção 1, pág. 12 A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso d

            Portaria Inep nº 294 de 8 de junho de 2016 Publicada no Diário Oficial de 9 de junho de 2016, Seção 1, pág. 12 A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso d

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            - Date: 2016-06-14 09:56:58
              37Portaria Inep nº 291 de 8 de Junho de 2016 Publicada no Diário Oficial de 9 de Junho de 2016, Seção 1, pág. 11 A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso d

              Portaria Inep nº 291 de 8 de Junho de 2016 Publicada no Diário Oficial de 9 de Junho de 2016, Seção 1, pág. 11 A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso d

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              - Date: 2016-06-14 09:57:14
                38Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2016 PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2016 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.426, publicado

                Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2016 PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2016 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.426, publicado

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                - Date: 2016-03-11 06:58:05
                  39Portaria Inep nº 295 de 8 de junho de 2016 Publicada no Diário Oficial de 9 de junho de 2016, Seção 1, pág. 12 A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso d

                  Portaria Inep nº 295 de 8 de junho de 2016 Publicada no Diário Oficial de 9 de junho de 2016, Seção 1, pág. 12 A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso d

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                  - Date: 2016-06-14 09:57:14
                    40Portaria Inep nº 296 de 8 de junho de 2016 Publicada no Diário Oficial de 9 de junho de 2016, Seção 1, pág. 13 A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso d

                    Portaria Inep nº 296 de 8 de junho de 2016 Publicada no Diário Oficial de 9 de junho de 2016, Seção 1, pág. 13 A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso d

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