Alinea

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Arrêté ministériel fixant le montant et les conditions dans lesquelles une intervention peut être accordée pour les prestations définies à l’article 34, alinea 1er, 13°, de la loi relative à l’assurance obli

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Source URL: www.riziv.fgov.be

Language: French - Date: 2011-10-06 07:54:13
    372

    Lei n.º 4/05 de 4 de Julho Convindo regular a observação eleitoral quer por nacionais, quer por estrangeiros; Nestes termos, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 88.º da Lei Constitucional, a Assembleia Naci

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    Source URL: www.cne.ao

    Language: Portuguese - Date: 2010-03-19 04:12:19
      373

      Nos termos conjugados do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º [removed], de 19 de fevereiro, do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º [removed], de 17 de abril, e do artigo 41.º, n.º 2, alínea b) da Lei[removed], de

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      Source URL: www.fct.pt

      - Date: 2014-05-05 13:51:16
        374

        ANEXO I LISTA DAS ACTIVIDADES REFERIDAS NO PARAGRAFO A., ALINEA (III) E (VII), DO ARTIGO 2º DO PROTOCOLO (i)

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        Source URL: ec.europa.eu

        Language: Portuguese - Date: 2008-11-13 13:27:36
          375

          ANEXO I LISTA DAS ACTIVIDADES REFERIDAS NO PARÁGRAFO a., ALÍNEA (iv), DO ARTIGO 2º DO PROTOCOLO (i) O fabrico de tubos de rotores de centrífuga ou a assemblagem de centrífugas a gás.

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          Source URL: ec.europa.eu

          Language: Portuguese - Date: 2008-11-13 13:27:39
            376

            [removed]MONITEUR BELGE — [removed] — BELGISCH STAATSBLAD La possibilité d’obtenir une pension de retraite anticipée conformément à l’alinéa 1er est soumise dans le chef de l’intéressé à la condition de

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            Source URL: www.riziv.fgov.be

            Language: Dutch - Date: 2013-03-15 02:55:08
              377

              RELAÇÃO DOS SUJEITOS PASSIVOS A QUE RESPEITAM AS REGULARIZAÇÕES- alínea c) do nº 1 do D. N. Nº [removed]de[removed]NIF PERÍODO DE IMPOSTO

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              Source URL: info.portaldasfinancas.gov.pt

              Language: Portuguese - Date: 2014-06-23 05:58:49
                378

                RELAÇÃO DE CLIENTES - alínea a) do nº 1 do D. N. Nº [removed]de[removed]NIF PERÍODO DE IMPOSTO

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                Source URL: info.portaldasfinancas.gov.pt

                Language: Portuguese - Date: 2014-06-22 04:25:21
                  379

                  RELAÇÃO DE FORNECEDORES - alínea b) do nº 1 do D. N. Nº [removed]de[removed]NIF 2

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                  Source URL: info.portaldasfinancas.gov.pt

                  Language: Portuguese - Date: 2014-06-22 18:50:33
                    380

                    ANÚNCIO Manuel António dos Santos, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, vem, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 31.º e para os efeitos previstos na alínea a) do n.

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                    Source URL: www.otoc.pt

                    Language: Portuguese - Date: 2014-03-11 06:50:50
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