Altera

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ESTADO DA BAHIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº Altera o valor mensal da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar,

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Source URL: www.al.ba.gov.br

Language: Portuguese - Date: 2012-09-04 13:48:28
    92

    Resolução CONAMA Nº 448 DEFederal) Data D.O.: Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10, 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

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    Source URL: www.residuossolidos.al.gov.br

    Language: Portuguese - Date: 2015-03-25 09:16:38
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      ESTADO DA BAHIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº Altera a Resolução da Mesa Diretora nº A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de

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      Source URL: www.al.ba.gov.br

      Language: Portuguese
        94

        UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DELIBERAÇÃO Nº Altera o § 1º do Art.9º da Deliberação nº que Institui o Programa UERJ de Formação de Professores

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        Source URL: www.boluerj.uerj.br

        Language: Portuguese
          95

          LEI Nº. ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº. , QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHABELA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 A 2009.

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          Source URL: transparenciaonline.ilhabela.sp.gov.br

          Language: Portuguese - Date: 2015-12-15 13:09:37
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            RESOLUÇÃO Nº 406 DE 12 DE JUNHO DE 2012 Altera a Resolução nº 92, de 4 de maio de 1999, que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, conforme o C

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            Source URL: cronotacografo.rbmlq.gov.br

            Language: Portuguese - Date: 2014-03-24 13:28:10
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              LEI No, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012 Altera a Lei no, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de

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              Source URL: www.car.ba.gov.br

              Language: Portuguese - Date: 2016-05-06 15:09:10
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                LEI Nº. ACRESCE DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº , QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2009, E DÁ OUTRAS

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                Source URL: transparenciaonline.ilhabela.sp.gov.br

                Language: Portuguese - Date: 2015-12-15 13:05:45
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                  “Altera FPGA’s in Avionics/Military” Adrian Fitzgerald Senior Business Manager EMEA Military / Aerospace / Government 1

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                  Source URL: events.fortiss.org

                  Language: English - Date: 2015-10-15 07:23:30
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                    DECRETO-LEI Nº 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 Altera as disposições da Lei númerode 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o a

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                    Source URL: www.suframa.gov.br

                    Language: Portuguese - Date: 2006-04-07 12:09:42
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