Ceará

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Resolução nº , de 06 de julho deO CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ - CONERH, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 11.996, de 24 de julho de 1992, e, CONSIDERANDO o estabelecido

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Language: Portuguese - Date: 2014-07-25 10:23:13
    52

    Resolução nº , de 27 de novembro deO CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - CONERH, no das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 11.996, de 24 de julho de 1992, para efetivo cumprim

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    Language: Portuguese - Date: 2014-07-25 10:26:20
      53

      Resolução nº Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração dos Estatutos do Comitê da Bacia do Médio Jaguaribe, e estabelece outras providências. O Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Ceará – CONE

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      Language: Portuguese
        54

        Resolução nº , de 02 de abril deAprova a criação dos Comitês das Sub-bacias Hidrográficas do Alto Jaguaribe e do Rio Salgado e dá outras providências. O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ -

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        Language: Portuguese - Date: 2014-07-25 10:17:43
          55

          Resolução nº , de 27 de outubro deO CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ - CONERH, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 11.996, de 24 de julho de 1992, para efetivo cumprimento dos

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          Language: Portuguese - Date: 2014-07-25 10:22:02
            56

            PORTARIA Nº 1133/SRH/2014 O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar as ações do Programa Cearense de Perfuração de Poço

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            Language: Portuguese - Date: 2014-08-11 12:37:26
              57

              Resolução nº , de 05 de julho deCria o Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de estatuto do Comitê da Sub-Bacia do Banabuiú. O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (CONERH), n

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              Language: Portuguese - Date: 2014-07-25 09:56:28
                58

                Moção nº 01, de 08 de outubro deAprova a decisão do Conselho de Recursos Hídricos em manifestar a moção nos termos que se seguem. O CONSELHO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (CONERH), no uso das

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                Language: Portuguese - Date: 2014-07-25 10:36:38
                  59

                  Resolução nº , de 30 de março deO CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ - CONERH, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº11.996, de 24 de julho de 1992 e o Decreto nº23.039, de 01 de

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                  Language: Portuguese
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                    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS COORDENADORIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS OUTORGA E

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                    Source URL: www.srh.ce.gov.br

                    Language: Portuguese - Date: 2011-08-26 10:29:49
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