Cria

Results: 411



#Item
391

DECRETO Nº 23.666, de 04 de setembro de[removed]Cria o “Parque Metropolitano do Pituaçu’, em

Add to Reading List

Source URL: www.meioambiente.ba.gov.br

Language: Portuguese - Date: 2008-03-10 09:04:41
    392

    DECRETO Nº 50.923, DE 6 DE JULHO DE[removed]Cria o Parque Nacional do Rio de Janeiro, no Estado do Rio da Guanabara. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 87,item I, da

    Add to Reading List

    Source URL: www.icmbio.gov.br

    Language: Portuguese - Date: 2012-01-05 11:25:31
      393

      DECRETO Nº 83.549, DE 5 DE JUNHO DE[removed]Cria a Reserva Biológica do Atol das Rocas e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da

      Add to Reading List

      Source URL: www.icmbio.gov.br

      Language: Portuguese - Date: 2011-11-22 15:58:51
        394

        DECRETO Nº 85.200, DE 24 DE SETEMBRO DE 1980 CRIA, NO ESTADO DO AMAZONAS, O PARQUE NACIONAL DO JAÚ. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O

        Add to Reading List

        Source URL: www.icmbio.gov.br

        Language: Portuguese - Date: 2011-11-22 15:58:49
          395

          DECRETO Nº 84.913, DE 15 DE JULHO DE[removed]CRIA, NO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, O PARQUE NACIONAL DO CABO ORANGE, COM OS LIMITES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

          Add to Reading List

          Source URL: www.icmbio.gov.br

          Language: Portuguese - Date: 2011-11-22 15:58:35
            396

            Lei Complementar nº 17 de 29 de julho de 1992 Delimita a XXVIII Região Administrativa - Jacarezinho, altera a delimitação da VII Região Administrativa - Inhaúma e da XIII Região Administrativa – Méier, cria e delimita o Bairro do

            Add to Reading List

            Source URL: www2.rio.rj.gov.br

            Language: Portuguese - Date: 2008-04-03 17:00:54
              397

              Lei n.º 5.407 de 17 de maio de[removed]Cria o Bairro da Lapa, pela subdivisão do Bairro de Fátima e do Centro, área da AP 1, II Região Administrativa.

              Add to Reading List

              Source URL: www2.rio.rj.gov.br

              Language: Portuguese - Date: 2012-05-23 13:20:21
                398

                Lei n.º 3.852 de 23 de novembro de 2004 Cria e delimita o Bairro de Gericinó, e altera a delimitação do Bairro de Bangu, na XVII R. A. — Bangu.

                Add to Reading List

                Source URL: www2.rio.rj.gov.br

                Language: Portuguese - Date: 2008-05-13 14:25:17
                  399

                  Lei nº 2.787 de 23 de abril de 1999 Cria e delimita o Bairro Parque Colúmbia, e altera a delimitação do Bairro da Pavuna, na XXV R.A. - Pavuna.

                  Add to Reading List

                  Source URL: www2.rio.rj.gov.br

                  Language: Portuguese - Date: 2008-05-06 16:43:49
                    400

                    Lei nº [removed]de setembro de 1998 Cria o Bairro de Vasco da Gama, pela subdivisão do Bairro de São Cristóvão, área da AP 1, VII Região Administrativa.

                    Add to Reading List

                    Source URL: www2.rio.rj.gov.br

                    Language: Portuguese - Date: 2008-04-04 13:50:41
                      UPDATE