71![RESOLUÇÃO No 114, DE 30 DE SETEMBRO DEAPROVA A VERSÃO 4.9 DO DOC-ICP-03 QUE CRIA O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DO PSBIO; APROVA A VERSÃO 3.9 DO DOCICP-05 QUE CRIA O SISTEMA BIOMÉTRICO DA ICP-BRASIL; APROVA A V RESOLUÇÃO No 114, DE 30 DE SETEMBRO DEAPROVA A VERSÃO 4.9 DO DOC-ICP-03 QUE CRIA O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DO PSBIO; APROVA A VERSÃO 3.9 DO DOCICP-05 QUE CRIA O SISTEMA BIOMÉTRICO DA ICP-BRASIL; APROVA A V](https://www.pdfsearch.io/img/718ce27b96a86b49bbf93997b75a3a00.jpg) | Add to Reading ListSource URL: www.iti.gov.brLanguage: Portuguese - Date: 2015-11-19 07:32:53
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72![](/pdf-icon.png) | Add to Reading ListSource URL: www.cria.org.brLanguage: Portuguese - Date: 2005-06-28 07:00:25
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73![https://email.cria.org.br/service/home/~/?auth=co&loc=pt_BR&id=396678&part=3 https://email.cria.org.br/service/home/~/?auth=co&loc=pt_BR&id=396678&part=3](https://www.pdfsearch.io/img/8c4e3919979c40e68a27b78e25babfb0.jpg) | Add to Reading ListSource URL: www.cria.org.br- Date: 2016-06-10 14:30:55
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74![DECRETO Nº 24.932, DE 24 DE MARÇO DE 1986 Institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá providências correlatas Franco Montoro, Governador do Estado de São Paulo, n DECRETO Nº 24.932, DE 24 DE MARÇO DE 1986 Institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá providências correlatas Franco Montoro, Governador do Estado de São Paulo, n](https://www.pdfsearch.io/img/f67e4a11f8949f3233ed11cfd78c7579.jpg) | Add to Reading ListSource URL: licenciamento.cetesb.sp.gov.brLanguage: Portuguese - Date: 2009-06-22 06:45:26
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75![LEI Nº DESUMULA: Altera o Plano Plurianual – PPA para 2017, Cria Fontes de Recursos e dá outras providências. Eu ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal de Sulina – Estado do Paraná, faço sab LEI Nº DESUMULA: Altera o Plano Plurianual – PPA para 2017, Cria Fontes de Recursos e dá outras providências. Eu ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal de Sulina – Estado do Paraná, faço sab](https://www.pdfsearch.io/img/72850fcdce713aa0c0a974cd18392a77.jpg) | Add to Reading ListSource URL: www.camarasulina.pr.gov.brLanguage: Portuguese - Date: 2016-05-18 06:46:02
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76![](/pdf-icon.png) | Add to Reading ListSource URL: www.cria.org.brLanguage: Portuguese - Date: 2005-09-01 08:08:22
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77![LEI Nº DESUMULA: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016, Cria Ação de Governo e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial. Eu ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito LEI Nº DESUMULA: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016, Cria Ação de Governo e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial. Eu ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito](https://www.pdfsearch.io/img/92d50aed8f49e393f23e1741e262c100.jpg) | Add to Reading ListSource URL: www.camarasulina.pr.gov.brLanguage: Portuguese - Date: 2016-05-18 06:46:50
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78![](/pdf-icon.png) | Add to Reading ListSource URL: www.cria.org.brLanguage: Portuguese - Date: 2006-05-08 11:34:18
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79![DECRETO Nº 51.453, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 Cria o Sistema Estadual de Florestas – SIEFLOR e dá providências correlatas CLÁUDIO LEMBO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Consi DECRETO Nº 51.453, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 Cria o Sistema Estadual de Florestas – SIEFLOR e dá providências correlatas CLÁUDIO LEMBO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Consi](https://www.pdfsearch.io/img/4a4fe79091d419ac771f591e7b68ad4a.jpg) | Add to Reading ListSource URL: licenciamento.cetesb.sp.gov.brLanguage: Portuguese - Date: 2009-06-22 06:45:35
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80![1090 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolução do Conselho de Ministros n.º A presente resolução aprova a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, cria o painel científico, o 1090 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolução do Conselho de Ministros n.º A presente resolução aprova a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, cria o painel científico, o](https://www.pdfsearch.io/img/d9b4108aba768951974087a8838a0f4b.jpg) | Add to Reading ListSource URL: www.cienciaviva.ptLanguage: Portuguese - Date: 2016-03-01 10:32:53
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