Deda

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LEI COMPLEMENTAR Nº 3.254, DE 24 DE DEZEMBRO DEDá nova redação aos arts. 116, 117, 118, 119, 125, 128 e 146, da Lei nº 1.761, de 26 de dezembro deCódigo Tributário do Município de Teresina) – refe

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    ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DECRETO Nº 13.054, DE 5 DE MARÇO DEDá nova redação ao art. 33, do Decreto nº 7.232, de 25 de maio de 2007,

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      LEI COMPLEMENTAR Nº 3.149, DE 23 DE DEZEMBRO DEDá nova redação aos arts. 108, 113, 115, e cria os arts. 108-A, 108-B, 108-C, 108-D, 108-E, 108-F, 108-G, 108-H, 108-I, 108J, 108-L, 108-M, 108-N, 108-O, 108-P,

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      - Date: 2013-06-25 07:27:49
        4

        ESTADO DO PIAUÍ PREPFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DECRETO Nº 11.433, DE 12 DE AGOSTO DEDá nova redação ao art. 12, do Decreto nº 9.540, de 17 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei nº 3.891, de 16 de julh

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        - Date: 2013-06-25 11:37:13
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          Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Teresina Secretaria Municipal de Finanças DECRETO Nº 10.582, DE 26 DE JULHO DEDá nova redação ao parágrafo único, do art. 118, do

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          - Date: 2013-06-25 11:35:46
            6

            Lei nº 3.099 de 10 de maio deDá nova redação aos incisos I, III e parágrafo único do art. 2º e ao art. 3º, criando o parágrafo único, da Lei nº 2.451, de 29 de dezembro de 1995, que “Concede incentivo

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            - Date: 2013-06-25 07:27:35
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              MEDIDA PROVISÓRIA No, DE 28 DE JULHO DEDá nova redação aos arts. 3o, 16 e 44 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dispõe sobre a proibição do incremento da conversão de áreas florestais

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              - Date: 2009-06-22 06:46:06
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                MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde EDITAL Nº 07, DE 14 DE ABRIL DEDA ADESÃO E RENOVAÇÃO DE MUNICÍPIOS AOS PROGRAMAS DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SA

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                Source URL: 189.28.128.100

                Language: Portuguese - Date: 2016-04-22 15:38:44
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                  DECRETO ESTADUAL N° 43.651, DE 26 DE NOVEMBRO DEDá nova redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 3° do Decreto n°de 21 de setembro de 1984, com a redação dada pelo Decreto n° de 22 d

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                  Language: Portuguese - Date: 2009-06-22 06:45:33
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                    MEDIDA PROVISÓRIA No, DE 22 DE OUTUBRO DEDá nova redação aos arts. 3o, 16 e 44 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dispõe sobre a proibição do incremento da conversão de áreas florestai

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                    Language: Portuguese - Date: 2009-06-22 06:46:07
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