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Pelotas
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91	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.757, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 Autoriza o Executivo a contratar, em caráter emergencial: 92 (noventa e dois) Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:00
92	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.705, DE 29 DE AGOSTO DE 2001 Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município, e dá outras providências. Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br - Date: 2007-08-06 16:50:01
93	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.710, DE 6 DE SETEMBRO DE[removed]Alterada pela Lei nº 4.888, de 30 de dezembro de 2002. Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:00
94	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.663, DE 18 DE MAIO DE 2001 Declara bem imaterial integrante do patrimônio cultural do Município, as Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br - Date: 2007-08-06 16:50:01
95	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO Alterada pela Lei nº 4.647, de 3 de abril de 2001 Alterada pela Lei nº 4.941, de 13 de junho de[removed]LEI N° 4.623, DE 12 DE JANEIRO DE 2001 Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:00
96	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.761, DE DEZEMBRO DE 2001 Orça a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência dos Servidores Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:00
97	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI N° 4.660, DE 4 DE MAIO DE 2001 Define remuneração de empregados cuja contratação foi autorizada pelo art. Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br - Date: 2007-08-06 16:50:01
98	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.696, DE 10 DE AGOSTO DE 2001 Cria Cargos de Educadores Sociais e altera a estrutura do Quadro de Empregos da Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:01
99	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.708, DE 29 DE AGOSTO DE 2001 Cria parágrafo único no Art. 15 da Lei nº 4.564, de 29 de junho de 2000, que Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br - Date: 2007-08-06 16:50:00
100	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.692, DE 25 DE JULHO DE 2001 Abre crédito Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:00

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