Pelotas

Results: 188



#Item
21

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.676, DE 29 DE JUNHO DE 2001 Autoriza o Poder Executivo a conveniar com instituições públicas das diferentes esferas de poder, visando a cedência de

Add to Reading List

Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:00
    22

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI N° 4.620, DE 12 DE AJNEIRO DE 2001 Dispõe sobre a atualização monetária dos créditos tributários municipais e fixa o

    Add to Reading List

    Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

    Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:01
      23

      PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI N° 4.656, DE 4 DE MAIO DE 2001 Autoriza a contratação emergencial de empregados para o Hemocentro de

      Add to Reading List

      Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

      Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:00
        24

        PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.771, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 Autoriza o Executivo a contratar, em caráter emergencial, um Neurologista, um

        Add to Reading List

        Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

        Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:01
          25

          PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.774, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 Isenta de ITBI – Imposto de Transmissão inter vivos de Bens Imóveis – o Instituto

          Add to Reading List

          Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

          - Date: 2007-08-06 16:50:01
            26

            PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO Alterada pela Lei nº 4.728, de 11 de outubro de 2001 LEI Nº 4.685, DE 12 DE JULHO DE 2001 Autoriza o Executivo a receber imóvel

            Add to Reading List

            Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

            Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:00
              27

              PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.759, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, E CRIA ARTIGOS NA LEI Nº 4.073, DE 11 DE ABRIL

              Add to Reading List

              Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

              Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:00
                28

                PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.700, DE 20 DE AGOSTO DE 2001 Autoriza o Executivo a contratar, em caráter emergencial,

                Add to Reading List

                Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

                Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:00
                  29

                  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.740, de 13 de novembro de[removed]Reconhece o Hipódromo da Tablada como bem integrante do Patrimônio Histórico

                  Add to Reading List

                  Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

                  Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:01
                    30

                    PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.669, DE 30 DE MAIO DE 2001 Dispõe sobre

                    Add to Reading List

                    Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

                    Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:01
                      UPDATE