Pelotas

Results: 188



#Item
31

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO Alterada pela Lei nº 4.736, de 30 de outubro de 2001 LEI Nº 4.718, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001 INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA

Add to Reading List

Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

- Date: 2007-08-06 16:50:00
    32

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.758, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 Cria 50 (cinqüenta) cargos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, submetidos ao Regime Estatutário, alterando o Anexo I, da Lei nº

    Add to Reading List

    Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

    Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:00
      33

      PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.716, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Pública Municipal ensinar noções de

      Add to Reading List

      Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

      Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:01
        34

        PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.726, DE 2 DE OUTUBRO DE 2002 Dispõe sobre

        Add to Reading List

        Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

        Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:00
          35

          PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.756, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 Define área de aplicação de limitações administrativas

          Add to Reading List

          Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

          Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:01
            36

            PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO Alterada pela Lei nº 4.746, de 6 de dezembro de 2001 LEI Nº 4.729, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 Autoriza o Poder Executivo a contratar,

            Add to Reading List

            Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

            Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:00
              37

              PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.732, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001 Autoriza a

              Add to Reading List

              Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

              Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:01
                38

                PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.709, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 Altera inciso I, do artigo 8º da Lei nº 4.608, de 19 de dezembro de 2000, do Conselho Municipal dos Direitos das

                Add to Reading List

                Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

                Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:01
                  39

                  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI N° 4.649, DE 3 DE ABRIL DE 2001 Altera a Lei 4.639, de 5 de fevereiro de 2001, que autoriza o poder Executivo a

                  Add to Reading List

                  Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

                  Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:01
                    40

                    PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.717, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001 Altera a redação do § 2º do artigo 11 da Lei nº [removed], que institui o Código de

                    Add to Reading List

                    Source URL: www.pelotas.rs.gov.br

                    - Date: 2007-08-06 16:50:01
                      UPDATE