Pelotas

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.701, 20 DE AGOSTO DE 2001 Autoriza o Executivo a contratar, em caráter emergencial: 01 (um) Soldador, 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais, 01

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    PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI N° 4.631, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2001 Abre crédito

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      PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO Alterada pela Lei nº 4.882, de 16 de dezembro de[removed]Alterada pela Lei nº 4.951, de 17 de julho de[removed]LEI Nº 4.675, DE 20 DE JUNHO DE 2001 INSTITUI O QUADRO DE

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        PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO Alterada pela Lei nº 4.996, de 6 de janeiro de[removed]LEI N° 4.637, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2001 Fixa

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          CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DA PRESIDÊNCIA Suspensa por Liminar. ADIN nº [removed]LEI Nº 4.739, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001 Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.265, de 13 de maio de 1998, e dá outr

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            PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO Alterada pela Lei nº 4.643, de 16 de março de 2001 LEI N° 4.622, DE 12 DE JANEIRO DE 2001 Dispõe sobre o pagamento do IPTU e

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              CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DA PRESIDÊNCIA LEI N° 4.673, DE 1º DE JUNHO DE 2001 Declara zona de preservação de recursos naturais as raias interna e externa do Jockey Club de Pelotas e estabelece

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                PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO Alterada pela Lei nº 4.649, de 3 de abril de 2001 Alterada pela Lei nº 4.660, de 4 de maio de 2001 LEI N° 4.639, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2001

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                  PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS PARA FINS DE

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                    PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI N° 4.626, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Saneamento de

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