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71	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO Alterada pela Lei nº 4.749, de 7 de dezembro de 2001 LEI N° 4.661, DE 7 DE MAIO DE 2001 Autoriza a contratação emergencial de Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:01
72	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.678, DE 29 DE JULHO DE 2001 Concede o Título Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:01
73	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.707, DE 29 DE AGOSTO DE 2001 Altera a redação do art. 4º, caput, da Lei 3.920, de 30 de dezembro de 1994. Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br - Date: 2007-08-06 16:50:01
74	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.749, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2001 Autoriza a Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:01
75	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.735, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001 Autoriza a Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:00
76	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.764, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 Dispõe sobre Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:00
77	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI N° 4.679, DE 5 DE JULHO DE 2001 Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 2890, de 22 de janeiro de 1985, que autoriza o Executivo a receber imóveis Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br - Date: 2007-08-06 16:50:00
78	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.736, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 Altera a redação dos artigos 2º e 3º e cria o artigo 4º, na Lei nº 4.718, de 28 de setembro Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:01
79	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.751, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMETE PERIGOSOS À Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:01
80	PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.719, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001 Autoriza o Executivo a receber imóvel em doação. Add to Reading List Source URL: www.pelotas.rs.gov.br Language: Portuguese - Date: 2007-08-06 16:50:01

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