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161Resolução nº Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração dos Estatutos do Comitê da Bacia do Médio Jaguaribe, e estabelece outras providências. O Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Ceará – CONE

Resolução nº Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração dos Estatutos do Comitê da Bacia do Médio Jaguaribe, e estabelece outras providências. O Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Ceará – CONE

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Source URL: www.srh.ce.gov.br

Language: Portuguese
    162Microsoft Word - Villa de Alpacas Farm New Cria Check List.doc

    Microsoft Word - Villa de Alpacas Farm New Cria Check List.doc

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    Source URL: marylandalpacafarm.com

    Language: English - Date: 2013-08-01 14:32:24
      163DECRETO-LEI Nº 2.026, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1940 Cria, no Ministério da Fazenda, a Comissão de Orçamento (C.O.) O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decre

      DECRETO-LEI Nº 2.026, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1940 Cria, no Ministério da Fazenda, a Comissão de Orçamento (C.O.) O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decre

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      Source URL: www12.senado.leg.br

      Language: Portuguese - Date: 2013-05-10 18:25:38
        164Cotas de Reserva Ambiental já podem ser emitidas no estado do Amazonas Portaria cria bases para remuneração pela conservação de florestas e fornece saída para imóveis rurais em Unidades de Conservação Rio de Jan

        Cotas de Reserva Ambiental já podem ser emitidas no estado do Amazonas Portaria cria bases para remuneração pela conservação de florestas e fornece saída para imóveis rurais em Unidades de Conservação Rio de Jan

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        Source URL: bvrio.org

        Language: Portuguese - Date: 2013-09-12 16:50:39
          165SEÇÃO III ANIMAIS VIVOS - PARA ABATE, CRIA, RECRIA, ENGORDA, REPRODUÇÃO, ZOOLÓGICOS, ESPORTE, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS (SILVESTRES E EXÓTICOS) 1. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA a) Requerimento para Fiscalização de Pro

          SEÇÃO III ANIMAIS VIVOS - PARA ABATE, CRIA, RECRIA, ENGORDA, REPRODUÇÃO, ZOOLÓGICOS, ESPORTE, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS (SILVESTRES E EXÓTICOS) 1. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA a) Requerimento para Fiscalização de Pro

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          Source URL: www.agricultura.gov.br

          Language: Portuguese - Date: 2010-04-23 09:55:32
            166DECRETO Nº 51.152, DE 5 DE AGÔSTO DE 1961 Cria a Comissão Nacional de Planejamento. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando dos poderes que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição, e CONSIDERANDO: a) que e obj

            DECRETO Nº 51.152, DE 5 DE AGÔSTO DE 1961 Cria a Comissão Nacional de Planejamento. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando dos poderes que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição, e CONSIDERANDO: a) que e obj

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            Source URL: www12.senado.gov.br

            Language: Portuguese - Date: 2013-05-10 18:20:48
              167SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO N. 648, DE 10 DE MARÇO DE 2008 Cria o Núcleo de Ciências Agrárias

              SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO N. 648, DE 10 DE MARÇO DE 2008 Cria o Núcleo de Ciências Agrárias

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              Source URL: www.ufpa.br

              Language: Portuguese - Date: 2010-02-01 07:46:49
                1682623 Diário da República, 1.ª série — N.º 98 — 21 de maio de 2012 Resolução do Conselho de Ministros n.º O Decreto-Lei n.º , de 18 de maio, cria um processo de avaliação prévia, obrigató

                2623 Diário da República, 1.ª série — N.º 98 — 21 de maio de 2012 Resolução do Conselho de Ministros n.º O Decreto-Lei n.º , de 18 de maio, cria um processo de avaliação prévia, obrigató

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                Source URL: m6.ama.pt

                Language: Portuguese - Date: 2014-12-15 08:58:36
                  169DECRETO Nº DE 19 DE JULHO DE 2013 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS - CEIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso d

                  DECRETO Nº DE 19 DE JULHO DE 2013 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS - CEIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso d

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                  Source URL: www.migalhas.com.br

                  Language: Portuguese - Date: 2013-07-24 08:33:03
                    170Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licençamaternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho deO Congresso Nacional decreta:

                    Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licençamaternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho deO Congresso Nacional decreta:

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                    Source URL: www.camara.gov.br

                    Language: Portuguese - Date: 2015-06-09 09:38:57